Processo 942054/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2014 13:48
Autuado em 14/10/2014 13:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4050/2017 da Primeira Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4050/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/09/2017 Acórdão   4050/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas MARCIO DA SILVEIRA MARINS
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora DOM DA TERRA
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2015 16:09 800721/14 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
22/05/2015 14:48 do Protocolo 423514/15
18/05/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 3253/2015 - DP
18/05/2015 14:10 AR do Ofício OCN - 3252/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/11/2017 Instrução de Cobrança   1507/ 2017   
COEX  10/11/2017 Instrução de Cobrança   1508/ 2017   
COEX  10/11/2017 Instrução de Cobrança   1509/ 2017   
COEX  10/11/2017 Instrução de Cobrança   1510/ 2017   
COEX  10/11/2017 Instrução de Cobrança   1511/ 2017   
DP  17/04/2015 Ofício de Contraditório   3252/ 2015   
DP  17/04/2015 Ofício de Contraditório   3253/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4050/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1592/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 102/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16967/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 11:08 CMEX  
06/10/2017 09:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2007/2017 -
04/10/2017 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3295/2017 -
04/10/2017 12:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3362/2017 -
27/09/2017 12:03 S1C Acórdão nº 4050/2017 -
04/09/2017 13:50 GCNB  
31/08/2017 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2855/2017 -
31/08/2017 15:20 SMPjTC Parecer nº 7453/2017 - irregularidade com recomendações e devolução de valores PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução1.
02/07/2015 16:42 COFIT Instrução nº 186/2017 -
02/07/2015 15:57 DP Informação nº 14545/2015 -
25/06/2015 17:05 DP  
24/06/2015 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1592/2015 -
09/06/2015 17:28 DAT Informação nº 181/2015 - o nº:
12/01/2015 09:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1503/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 3252/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 3253/2015 -
07/01/2015 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 102/2015 -
15/10/2014 10:56 DAT Instrução nº 18/2015 -
14/10/2014 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16967/2014 -

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